Nos últimos anos, assistimos à emergência de uma legislação educacional cuja ênfase recai sobre o trato da diversidade sociocultural nos currÃculos escolares. A Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica, e a Lei nº 11.645/08, que ao lado desta temática inclui também a questão indÃgena como componente curricular obrigatório, se inserem nesse processo. A abordagem de culturas tradicionalmente negadas ou silenciadas nos currÃculos é compreendida como importante estratégia de combate à s desigualdades historicamente perpetuadas em nossa sociedade, visando o empreendimento de uma reeducação das relações étnico-raciais. Esse texto busca elucidar aspectos da interface entre a produção acadêmica – especialmente a produção do campo historiográfico sobre o continente africano e sobre a escravidão negra –, a Lei 10.639/03 e suas Diretrizes Curriculares correlatas e o ensino de história, procurando ressaltar alguns dos desafios que se colocam hoje à prática pedagógica de professores da educação básica que assumem a responsabilidade de trabalhar tais conteúdos.
