O objetivo do presente artigo é analisar como as relações entre o Estado de Santa Catarina e os Povos Originários de seu território são definidas estrategicamente entre “aliadas ou inimigas” e, como estas definições acabam por, de algum modo, dimensionar a forma como histórica e juridicamente estas etnias foram impactadas pelas políticas de demarcações de terras e conflitos agrários no território catarinense. Para tanto, utilizou-se de metodologia do tipo qualitativa com consulta e análise de fontes documentais como livros e artigos jurídicos. Assim, foi possível perceber que esta dinâmica estabelecida como “aliados e inimigos” entre os Povos Originários impactou na dinâmica de funcionamento de seus direitos, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Isso estaria ocorrendo no caso das etnias “aliadas” que contribuem ativamente com os interesses do estado e com aquelas etnias consideradas “inimigas”, que buscam condições melhores de vida além daquelas propostas pelo estado.
The purpose of this paper is to understand how the relations between by one side,t he Brazilian and the State of Santa Catarina Governments and the Indigenous Peoples, by another side are strategically defined as “allies or enemies” and how these definitions determined the way in which historically and legally several Indigenous ethnicities were impacted by territorial demarcation policies and agrarian conflicts in Santa Catarina. To put this study in march a qualitative methodology was utilized, based on based on documentary research thar consisted in the consultation and analysis of documentary sources such as books and legal papers. Though this research it was possible to perceive that these Indigenous Peoples labeled as “allies” or “enemies” have been impacted in the dynamics of their rights even after the promulgation of the 1988 Brazilian Constitution. This occurred in the case of “allied” ethnicities that actively contribute to the interests of the Government, but it also occurred in the case of those “enemy” ethnicities, who only seek for better living conditions beyond those policies proposed by the Government.
