Entre a cidade legal e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia - um estudo de Ponta de Pedras, Pará

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: S. M. F. da CostaI, J. A. Mendes, V. M. LimaI, B. H. C. MoreiraI

Palavras-chave: cidade ilegal, propriedade da terra, pequenas cidades, região amazônica

Resumo Português:

A ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido um dos principais elementos da segregação socioespacial, no campo ou na cidade. A informalidade urbana no Brasil tem raízes históricas, principalmente associadas ao acesso a terra. De acordo com informações disponíveis, cerca de 20% dos municípios da Amazônia Legal possuíam legislação sobre regularização fundiária e cerca de 14% possuem plano ou programa específico de regularização fundiária. A cidade de Ponta de Pedras, localizada na ilha de Marajó, estado do Pará, é um exemplo dessa situação - também verificada em outras pequenas cidades do estuário do rio Amazonas. Na cidade, foram registrados no cartório local 621 imóveis urbanos, de 1899 a 2011, e a Prefeitura tem cadastrados, para efeito de cobrança do IPTU, 1.888 imóveis urbanos. Uma discussão que precisa avançar, em relação à regularização fundiária nas cidades da Região Amazônica, refere-se a essa noção de urbano e à percepção da população e do poder público local sobre as formas de apropriação desse espaço. Essa discussão é importante para subsidiar a elaboração de políticas regionais que viabilizem o desenvolvimento regional com qualidade de vida.

Resumo Inglês:

Illegality concerning land ownership has been one component of socio-spatial segregation in rural or urban areas. The urban informality has historical explanations in Brazil, mainly associated with land access. In the Brazilian Amazon, around 20% of the municipalities had laws on land regularization and about 14% have a plan or program of land regularization. The city of Ponta de Pedras, located on the island of Marajo, state of Para, is an example of this situation, which is also observed in other small towns in the Amazon River estuary. In the local registry office, 621 urban properties were registered from 1899 to 2011, and Department of Municipal Finance has registered 1.888 properties for collecting taxes. A discussion that needs to move forward in relation to land tenure in the cities of the Amazon Region refers to the notion of urban and what perception the population and local government have about the appropriation of this space. This is an im portant discussion to subsidize the development of regional policies that enable regional development with quality of life.