ENTRE DIREITO E POLÍTICA: a Constituição em Kelsen e Schmitt

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

ENTRE DIREITO E POLÍTICA: a Constituição em Kelsen e Schmitt

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Samuel Cruz de Paula Marques
Autor Correspondente: Samuel Cruz de Paula Marques | [email protected]

Palavras-chave: Hans Kelsen, Carl Schmitt, Positivismo, Decisionismo, Teoria Constitucional

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo realiza uma análise comparativa entre as teorias de Hans Kelsen e Carl Schmitt, a partir das obras “Teoria Geral do Direito e do Estado” e “Teoria da Constituição”, respectivamente. A discussion will be made of the constitutional issue and its interpretation based on the theory of both. A exposição estrutura-se em duas dimensões analíticas: (i) os fundamentos históricos e teóricos de cada autor; (ii) as diferenças conceituais quanto à forma, função, legitimidade e suspensão da constituição. Conclui-se que Kelsen e Schmitt não apenas representam modelos teóricos contrastantes, mas expressam respostas antagônicas aos dilemas centrais da modernidade constitucional.