ENTRE LIKES E FAKE NEWS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO

Revista OWL (OWL Journal)

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ISSN: 2965-2634
Editor Chefe: Avaetê de Lunetta e Rodrigues Guerra
Início Publicação: 03/04/2023
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

ENTRE LIKES E FAKE NEWS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO

Ano: 2025 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Eliel Rocha Dorneles
Autor Correspondente: Eliel Rocha Dorneles | [email protected]

Palavras-chave: liberdade de expressão, desinformação, regulação digital, democracia

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos da democracia, mas enfrenta desafios inéditos na era digital. A disseminação de desinformação, a manipulação algorítmica e a concentração de poder nas plataformas digitais comprometem a integridade do espaço público e a confiança nas instituições democráticas. O problema central investigado refere-se ao equilíbrio entre a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de combater as fake news, sem violar direitos fundamentais. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica de fontes físicas e digitais, privilegiando análises críticas interdisciplinares sobre direito, comunicação e ciência política. A investigação revelou que o combate à desinformação exige estratégias múltiplas, incluindo regulação responsável das plataformas, promoção da alfabetização digital, educação midiática e incentivo à transparência corporativa. Constatou-se que a regulação deve ser dinâmica, combinando instrumentos estatais, formas de autorregulação e co-regulação, a fim de se adaptar à evolução das práticas de disseminação da desinformação. Conclui-se que soluções isoladas são insuficientes, sendo imprescindível uma abordagem colaborativa entre governos, sociedade civil, empresas e academia para garantir um ambiente digital democrático, plural e seguro.