ENTRE A TERRA E O MAR: NOTAS SOBRE O DIREITO COSTUMEIRO E A DIVISÃO DO TERRITÓRIO ENTRE FAMÍLIAS CAIÇARAS DO LITORAL NORTE PARANAENSE

Vivência: Revista de Antropologia

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Site: https://periodicos.ufrn.br/vivencia/index
Telefone: (84) 3342-2240
ISSN: 2238-6009
Editor Chefe: Julie Antoinette Cavignac
Início Publicação: 07/05/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Sociologia

ENTRE A TERRA E O MAR: NOTAS SOBRE O DIREITO COSTUMEIRO E A DIVISÃO DO TERRITÓRIO ENTRE FAMÍLIAS CAIÇARAS DO LITORAL NORTE PARANAENSE

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 47
Autores: K. S. Coelho
Autor Correspondente: K. S. Coelho | [email protected]

Palavras-chave: Moralidade, Direito costumeiro, Territorialidade

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Localizada no litoral norte do Paraná, a Baía de Pinheiros é o cenário onde se desenrolam conflitos socioambientais gerados por interdições quanto ao uso do território dadas por leis ambientais e pela criação de Unidades de Conservação na região desde a década de 1960. Este contexto confl ituoso está relacionado a um processo histórico de interdições ambientais e tem impactos sobre a divisão do território entre famílias das vilas da Baía de Pinheiros. O objetivo deste artigo é analisar os conteúdos que animam disputas internas entre as famílias que habitam as vilas rurais insulares e continentais circundantes à baía que decorrem, principalmente, do descumprimento de acordos e regras internas de socialidade, baseadas em aspectos morais da divisão do território entre famílias e em um manejo interno das leis ambientais. Busca-se, portanto, descrever a composição de um complexo sistema de regras que refl etem o direito costumeiro e as dinâmicas internas articuladas no manejo coletivo de um território compreendido entre a terra e o mar.