Muitas empresas lucrativas apresentam taxas efetivas de tributos abaixo da taxa legal, indicando a aplicação de planejamentos tributários agressivos. Por outro lado, o envolvimento em questões am-bientais, sociais e de governança (ESG) tende a produzir padrões mais elevados de comportamento ético e de compliance com os regulamentos exigidos para as empresas, incluindo o atendimento aos regulamentos tributários. Neste sentido, este estudo teve por objetivo investigar a relação entre os indicadores de desempenho ESG e a agressividade fiscal das empresas brasileiras que compõem os segmentos de listagem diferenciados de governança da B3. A amostra foi de 55 empresas partici-pantes do Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado, para os períodos de 2017 a 2021. As métricas para ESG foram coletadas na base de dados da Refinitiv® e foram consideradas como métricas de agressivi-dade fiscal a taxa ETR (Effective Tax Rate) e a ETR_DVA, essa última calculada com base nos valores dos tributos informados na Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Foram realizadas regressões com dados em painel, e os resultados confirmaram a hipótese da pesquisa de que as práticas ESG reduzem a agressividade fiscal das empresas, com base na relação entre o desempenho ESG total e a ETR. No entanto, não se pode inferir influência significativa do desempenho ESG sobre a agres-sividade fiscal pela métrica ETR_DVA, exceto pela dimensão ambiental de ESG. Adicionalmente, considerando a dimensão governança de ESG, não se encontra evidência de que maiores scores do pilar de governança influenciem as práticas de agressividade fiscal.
Many profitable companies have effective tax rates below the legal rate, indicating the application of aggressive tax planning. On the other hand, involvement in environmental, social, and governance (ESG) issues tends to produce higher standards of ethical behavior and compliance with the regu-lations required of companies, including compliance with tax regulations. In this sense, this study aimed to investigate the relationship between ESG performance indicators and tax aggressiveness of Brazilian companies that make up B3’s differentiated governance listing segments. The sample comprised 55 companies participating in Level 1, Level 2, and Novo Mercado from 2017 to 2021. The ESG metrics were collected from the Refinitiv® database, and the ETR (Effective Tax Rate) and ETR_DVA rate were considered as metrics of tax aggressiveness, the latter calculated based on the tax values reported in the Statement of Value Added (DVA). Regressions were performed with panel data, and the results confirmed the research hypothesis that ESG practices reduce the tax aggressiveness of companies based on the relationship between total ESG performance and ETR. However, a significant influence of ESG performance on tax aggressiveness cannot be inferred from the ETR_DVA metric, except for the environmental dimension of ESG. Additionally, considering the ESG governance dimension, there is no evidence that higher scores in the governance pillar influence tax aggressiveness practices.
