O objetivo deste texto é analisar, tendo como base alterações efetuadas no campo do Direito do Trabalho no Brasil nos anos de 1990, como o governo federal brasileiro, alterando a regulamentação jurÃdica sobre as formas de contratação e de uso da força de trabalho, colaborou diretamente para o avanço no paÃs de formas de organização flexÃvel do trabalho, oriundas de adaptações do chamado sistema toyotista. Através de um levantamento da literatura sobre o assunto e tomando o caso brasileiro como exemplo concreto, nosso intuito é contribuir para uma reflexão acerca dos papéis exercidos pelos Estados nacionais diante da emergência de oligopólios transnacionais privados e suas estratégias de exploração do trabalho em paÃses periféricos, no contexto de uma economia capitalista globalizada.
This essay aims to analyze how the Brazilian federal government, through the Labor Law modifications that occurred in Brazil during the nineties, especially the modification of the contracting and use of labor power, directly contributed to the Brazilian advance on forms of flexible organization of work, through adaptations of a so called toyotist system. Through literature review on this subject and selecting the Brazilian case as an example, our objective is to contribute to a reflection about the role of national States in relation to the rising of private transnational oligopolies and their labor exploitation strategies on peripheral countries in the context of a globalized capitalistic economy.
