Neste artigo pretende-se apresentar uma nova leitura da desobediência civil,
com o objetivo de assim revelar suas potencialidades para a construção de
uma democracia radical. Para tanto, na seção 1 são revisitadas as duas
principais tradições – liberalismo polÃtico e constitucionalismo – que se
dedicaram a pensar a desobediência civil no último século, indicando seus
avanços e limitações. Na seção 2 fundamenta-se a hipótese segundo a qual
vivemos hoje sob um estado de exceção econômico permanente, razão pela
qual os entendimentos convencionais acerca da desobediência civil – que a
veem ora como mero mecanismo de pressão polÃtica, ora como dispositivo de
autocorreção do sistema polÃtico-jurÃdico – se mostram insuficientes diante do
quadro paradigmático da pós-democracia. Por fim, após discutir as diferenças
entre poder constituinte e poder desinstituinte, afirmando que a
desobediência civil se exerce em uma relação na qual ambos estão ativados
(seção 3), o trabalho conclui com a indicação das caracterÃsticas e formas de
ação da desobediência civil entendida enquanto manifestação do poder
constituinte/desinstituinte.
In this paper, we intend to present a new reading of the civil disobedience to
reveal its potentialities in building a radical democracy. For this purpose, in
section 1 the two main traditions dedicated to think civil disobedience in the
last century – political liberalism and constitutionalism – are revisited,
indicating their advances and limitations. In section 2, the hypothesis that,
nowadays, we live in a permanent economic state of exception is grounded,
which is why the conventional understandings regarding civil disobedience –
which see it either as a mere political pressure mechanism or as a selfcorrecting
device of the political and legal system – are insufficient before the
paradigmatic framework of post-democracy. At last, after discussing the
differences between constituent power and dis-instituting power, stating that
civil disobedience is exercised in a relationship in which both are activated the article concludes with an indication of the features and forms
of civil disobedience’s action, which is understood as a manifestation of the
constituent/dis-instituting power
