ESTADO DE EXCEÇÃO, ESTADO DE NEGAÇÃO: ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL E A POLITIZAÇÃO DA BARBÁRIE

Terra de Pretos

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ISSN: 2675-7028
Editor Chefe: José Carlos Aragão Silva
Início Publicação: 25/09/2020
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

ESTADO DE EXCEÇÃO, ESTADO DE NEGAÇÃO: ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL E A POLITIZAÇÃO DA BARBÁRIE

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Victor de Oliveira Pinto Coelho
Autor Correspondente: Victor de Oliveira Pinto Coelho | [email protected]

Palavras-chave: encarceramento em massa, estado de exceção, negacionismo, racismo estrutural, garantismo penal.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo trata do problema do encarceramento em massa no Brasil. Em primeiro lugar, procura demonstrar como o encarceramento em massa pode ser visto como atualização do racismo estrutural. Segundo, o cenário recente de polarização política, em que se configurou um discurso dentro do universo jurídico que defende o rigor penal. Seu alvo principal é o garantismo penal (cujo nome principal é do jurista Luigi Ferrajoli), para isso se valendo da polarização “nós x eles”. Buscamos apontar, então, o cruzamento de estado de exceção (em sua face decisionista) e negacionismo, cujo resultado é a busca da neutralização crítica sobre o problema do encarceramento em massa.



Resumo Inglês:

The article deals with the problem of mass incarceration in Brazil. First, it seeks to demonstrate how mass incarceration can be seen as an update of structural racism. Second, the recent scenario of political polarization, in which a discourse was configured within the legal universe that defends penal rigor. Its main target is the criminal guarantor (whose main name is from the jurist Luigi Ferrajoli), for this, using the polarization “we x them”. We seek to point out, then, the crossing of the state of exception (in its decisionist face) and negationism, the result of which is the search for critical neutralization on the problem of mass incarceration.



Resumo Espanhol:

El artículo aborda el problema del encarcelamiento masivo en Brasil. Primero, busca demostrar cómo el encarcelamiento masivo puede verse como una actualización del racismo estructural. En segundo lugar, el reciente escenario de polarización política, en el que se configura un discurso dentro del universo jurídico que defiende el rigor penal. Su principal objetivo es el garantismo criminal (cuyo nombre principal es del jurista Luigi Ferrajoli), para ello, utilizando la polarización “nosotros x ellos”. Buscamos señalar, entonces, el cruce del estado de excepción (en su cara decisionista) y el negacionismo, cuyo resultado es la búsqueda de una neutralización crítica sobre el problema del encarcelamiento masivo.