Estado e direito como partícipes da acumulação por espoliação/despossessão: alguns casos práticos da cidade de Arapiraca/AL

Revista Avant

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ISSN: 2526-9879
Editor Chefe: Christian Souza Pioner e Milena Ovídio Valoura
Início Publicação: 16/03/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Estado e direito como partícipes da acumulação por espoliação/despossessão: alguns casos práticos da cidade de Arapiraca/AL

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Eduardo Delorizano dos Santos Pereira da Silva, Jonathan Smith Melquiades Cezar, José Inaldo Valões
Autor Correspondente: Eduardo Delorizano dos Santos Pereira da Silva | [email protected]

Palavras-chave: Expropriação, Privatização, Sobreacumulação

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho faz uma discussão sobre a acumulação por espoliação, fenômeno que percorre toda a história do capitalismo, sendo uma das soluções para suas crises. Possui o escopo de saber como ela se deu historicamente e como o Estado e o direito atuam nela. Também faz análises de alguns casos da cidade de Arapiraca/AL a fim de mostrar como ela se concretiza atualmente. Sendo assim, se justifica por contribuir não só academicamente com o tema, mas por trazer uma luz importantíssima para a classe trabalhadora arapiraquense no que tange ao objeto. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, de cunho exploratório, além do estudo de casos. O que estava firmado como tese fraca, era que a acumulação primitiva do capitalismo era um processo inicial de trabalho suado por parte da burguesia. Como conclusões e resultados, o que se teve foi a negação da hipótese, pois ao invés de trabalho suado, o que ocorreu historicamente foi um processo de extrema violência por parte dos capitalistas, com plena contribuição do Estado e do direito. Sobre a cidade de Arapiraca/AL, caracterizando-a, foram confirmados casos de expropriações e privatizações onde o Estado e o direito contribuíram por meio do poder legislativo e executivo.



Resumo Inglês:

The present work discusses accumulation by spoliation, a phenomenon that runs through the history of capitalism, being one of the solutions to its crises. It has the scope of knowing how it happened historically and how the State and the right act in it. It also analyzes some cases of the city of Arapiraca / AL in order to show how it is currently being realized. Thus, it is justified to contribute not only academically to the theme, but also to bring a very important light to the Arapiraquian working class in what concerns the object. The methodology used was the bibliographical, of an exploratory nature, besides the case study. What was established as a weak thesis was that the primitive accumulation of capitalism was an initial sweat-work process on the part of the bourgeoisie. As conclusions and results, what was done was the denial of the hypothesis, because instead of hard work, what happened historically was a process of extreme violence on the part of the capitalists, with full contribution of the State and the right. Concerning the city of Arapiraca/ AL, characterizing it, cases of expropriations and privatizations were confirmed where the State and the right contributed by means of the legislative and executive power.