A relação entre Estado e religião é fator de discussão desde os primórdios da civilização. Se hoje as democracias ocidentais vivem inseridas em uma sociedade dita secular, a compreensão do limite da influência religiosa no ambiente público é essencial para que haja uma harmonia entre as instituições, respeitando a atual pluralidade de crenças e não crenças. O presente artigo tem como finalidade discorrer sobre como a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidade do Ensino Religioso confessional nas escolas públicas, representa uma polarização da sociedade brasileira em relação a esse tema, analisando a legislação vigente e contextualizando a atual situação do ensino religioso nas escolas públicas. Por fim, esse trabalho propõe uma nova interpretação da lei de diretrizes e bases da educação nacional, visando sempre a melhor convivência entre os cidadãos por meio do respeito, da pluralidade religiosa-cultural e da cidadania.
The relationship between State and religion is a fact of discussion since the beginning of times. If western democracies are inserted in a secular society, to know the boundaries of religion influence is essential for a harmony between the institutions, respecting the plurality of beliefs and non beliefs. This article has the intention to talk about how brazilian’s Supreme Court decision at public religious education constitutionality represents a polarization at how brazilian society deals with this major issue, analyzing the current legislation and doing a contextualization of the public religious education current situation. Lastly, this work proposes a new interpretation of brazilian’s national educational law, always aiming the best way to achieve coexistence, through respect, religious/ cultural plurality and citizenship.
