Estado, Sindicatos e Direito do Trabalho no Brasil

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ISSN: 1413-3024
Editor Chefe: Leandro Pereira Gonçalves
Início Publicação: 01/01/1995
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: História

Estado, Sindicatos e Direito do Trabalho no Brasil

Ano: 2006 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: V. M. Lobo
Autor Correspondente: V. M. Lobo | [email protected]

Palavras-chave: estado, sindicalismo, direito do trabalho

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O objetivo deste artigo é analisar o processo de formação da legislação trabalhista e sindical no Brasil, bem como a influência dos trabalhadores nesse processo. Sugere-se que o modo como a legislação trabalhista e sindical foi fixada no país, a forte componente estatal impressa em sua origem, bem como a influência dos trabalhadores nesse processo, foram fundamentais para que se consolidasse uma tradição que tende a inibir a realização de mudanças mais profundas no direito coletivo e individual do trabalho no país, não só por força dos aspectos materiais implicados na legislação trabalhista, mas também dos aspectos simbólicos que envolvem as relações entre Estado Sindicalismo, Direito do Trabalho e a estrutura organizativa dos trabalhadores.



Resumo Inglês:

This paper analyses the Brazilian’s labor law formation and the workers influence in this process. We speculate that labor law and syndical system built in Brazil by the strong State participation in its origin and the influence of the workers in this process had been important to consolidate a tradition that tends to inhibit significant changes in the collective and individual right of the work in the country. This occurs not only because of the legal aspects, but also because of the symbolic aspects that involve the relations between State and the organizational structure of the workers.