Estado Social e Defensoria Pública

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 7

Autores: Wilton Resplande Carvalho

Palavras-chave: Defensoria pública, Democracia participativa, Estado social

Resumo Português:

O estudo que se apresenta tem por objetivo abordar aspectos envolvendo o modelo de Estado social e a defensoria pública, instituição inerente ao modelo de Estado provedor por atuar no resgate da dignidade e promoção da cidadania dos desvalidos. Adotou-se o método descritivo qualitativo mediante revisão bibliográfica e estudo da legislação aplicável ao objeto pesquisado. Inicia-se com as características do modelo de Estado social como produto da cooperação mutuamente benéfica, em seguida, aborda elementos históricos e passa a apontar pontos caracterizadores dos diversos modelos de Estado (garantidor, produtor, provedor e neoliberal), finaliza o primeiro capítulo com a ideologia e afeição democrática do Estado social. Aponta que as conquistas advindas do crescimento da economia decorrem do esforço coletivo a ensejar desenvolvimento social através da melhoria da qualidade de vida e progresso para todas as classes sociais. No capítulo seguinte aborda a instituição defensoria pública dentro da estrutura do Estado social, avança para trazer os modelos de defensoria idealizados e o modelo público instituído na Constituição Federal de 1988, no passo seguinte especifica a defensoria pública no modelo brasileiro como instituição hábil à transformação social, onde elenca sua atuação na consecução dos direitos humanos de primeira,segunda, terceira e quarta dimensões. Finaliza o capítulo com apontamentos sobre a justiça social através da defensoria pública.

Resumo Inglês:

The  present  survey  aims  to  debate  the  aspects  involving  the  Social  State  model  and  the  Public  Defender,  institution  inherent  to  the  model  of  State  which  provides  by  acting  in  the  rescue  of  the  dignity  and  promotion  of  the  underprivileged's  citizenship.  The  qualitative  descriptive  
method  was  adopted  by  bibliographic  reviewing  and  investigation  of  the  legislation  applied  to  the researched object. It begins with the Social State model's features as a product of the mutually beneficial cooperation, then it discusses historical elements and it points to characterizing points of the several State's models (guarantor, producer, provider and neoliberal), the first chapter ends with the Social State's ideology and affection. It shows that the achievements accrued from the economy's increase elapse from the collective effort to give rise to the social development through quality life's improvement and progress to all social classes. The next chapter debates the Public Defender institution within the Social State structure, it advances in order to bring the idealized defender models and the public model established on the Federal Constitution from 1988, in the next step it specifies the Public Defender on the Brazilian model as an institution able to the social transformation,  where  it  lists  its  performance  on  the  human  rights  attainment  of  first,  second,  third and fourth dimensions. The chapter ends with notes about the social justice through the Public Defender.