Este trabalho discute o papel das estatais nas PPPs, de modo a garantir investimentos em infraestrutura
pelo financiamento via project finance. Partindo de um contexto de privatizações desse setor,
que, no Brasil, efetivou-se na década de 1990, buscou-se mostrar como surgiu espaço para o estabelecimento
de PPPs, advindas de novas instituições resultantes do processo de reforma do Estado. O
project finance é colocado como uma forma de garantir o financiamento desses investimentos. Sua
estrutura financeira, baseada na criação de uma pessoa jurÃdica para a gestão do empreendimento, busca
dirimir os riscos pela elevação do número de participantes e pela securitização de receitas futuras,
tornando-as lÃquidas em curto prazo. A discussão sobre o papel do project finance revela que essa é uma
estratégia viável para a garantia de investimentos por parte das estatais, em parceria com o governo e
com outras empresas, que levem ao desenvolvimento socioeconômico sustentável do PaÃs.
This study discusses the role played by state-owned companies in PPPs in order to ensure
infrastructure investments through project finance. The article starts with the debate over the privatization
process that took place, in Brazil, in the 90´s, within a larger movement of State reform, which paved
the way to the establishment of new institutions such as the PPPs. Project finance is presented as a
mean of funding PPPs in infrastructure projects. Its financial structure involves the creation of a special
purpose company, which seeks to properly allocate risks by increasing the number of stakeholders and
securitizing future revenues. Project finance reveals itself as a feasible strategy to ensure investments by
state-owned companies in partnership with the government and other companies.
Este artÃculo discute el rol de las empresas estatales en las APPs como medio de garantizar las
inversiones en el sector de infraestructura vÃa project finance. Se empieza con la discusión sobre las
privatizaciones en los años 90 en Brasil, que permitieron el surgimiento de nuevas instituciones como
las APPs. El project finance se presenta como forma de financiar estas inversiones. Su estructura financiera,
basada en la creación de una sociedad de propósito especÃfico, busca reducir los riesgos por medio de la
elevación del no
de participantes. Se muestra, asÃ, como una estrategia viable para garantizar las inversiones
de las empresas estatales en el sector de infraestructura, en asociación con el gobierno y otras empresas.
