ESTUDO SOBRE O RESULTADO FISCAL E ENDIVIDAMENTO BRUTO NO PERÍODO DE 2016 A 2018 EM TODAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS CIDADES DE 200.000 A 300.000 HABITANTES DO INTERIOR DO NORDESTE

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ISSN: 2179-5975
Editor Chefe: Dr. Leonardo Fabris Lugoboni
Início Publicação: 01/01/2010
Periodicidade: Semestral

ESTUDO SOBRE O RESULTADO FISCAL E ENDIVIDAMENTO BRUTO NO PERÍODO DE 2016 A 2018 EM TODAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS CIDADES DE 200.000 A 300.000 HABITANTES DO INTERIOR DO NORDESTE

Ano: 2021 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Cavalcante Junior,F.C.;Santos,J.S.;Sousa,W.D.;Neto,H.Q.;Queiroz,E.S.C.;
Autor Correspondente: Cavalcante Junior,F.C | [email protected]

Palavras-chave: contabilidade pública, eficiência de gastos, resultado fiscal, endividamento

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Após a publicação da Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência, as questões fiscais e orçamentarias passaram a ter mais publicidade e aumentaram-se as discussões acerca do assunto. Nesse contexto, objetivo geral deste estudo é analisar a eficiência orçamentária, através do resultado fiscal e endividamento público. O resultado fiscal e o endividamento, são duas questões relevantes a serem analisadas, pois o seu negligenciamento, poderá trazer serias consequências para a organização, a médio e longo prazo. Do ponto de vista de sua natureza, a pesquisa se classifica como aplicada. No que se refere a abordagem do problema, foi utilizado o método quantitativo, com propósito exploratório. A técnica empregada para a coleta dos dados foi a pesquisa documental, que foi realizada no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI. Fizeram parte da amostra, todos os municípios do interior da Região Nordeste, com população entre 200.000 e 300.000 habitantes, segundo dados do IBGE (2020). No que se refere ao resultado fiscal, dos 20 resultados encontrados, nos três anos, 35% apresentaram resultado negativo. Constatou-se que todos os municípios que fizeram parte dessa amostra, possuem endividamento, contudo, Itabuna, Juazeiro e Mossoró, são as cidades que apresentam o maior endividamento, com destaque para Itabuna, que apresenta resultados superiores a 100%. Os melhores resultados, foram observados nos municípios de Sobral, Arapiraca e Juazeiro do Norte, respectivamente.



Resumo Inglês:

After the publication of Complementary Law 131, also known as the Transparency Law, fiscal and budgetary issues started to have more publicity and discussions on the subject increased. In this context, the general objective of this study is to analyze budgetary efficiency, through fiscal results and public indebtedness. The fiscal result and indebtedness are two relevant issues to be analyzed, since their neglect can have serious consequences for the organization in the medium and long term. From the point of view of its nature, the research is classified as applied. Regarding the approach to the problem, the quantitative method was used, with an exploratory purpose. The technique used for data collection was documentary research, which was carried out on the Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System (SICONFI) website. The sample included all municipalities in the interior of the Northeast Region, with a population between 200,000 and 300,000 inhabitants, according to data from IBGE (2020). Regarding the fiscal result, of the 20 results found, in the three years, 35% presented a negative result. It was found that all the municipalities that were part of this sample, have indebtedness, however, Itabuna, Juazeiro and Mossoró, are the cities that present the highest indebtedness, with emphasis on Itabuna, which presents results above 100%. The best results were observed in the municipalities of Sobral, Arapiraca and Juazeiro do Norte, respectively.