Evidências de Informações Off Balance no Balanço Geral da União

Ano: 2019 | Volume: 18 | Número: Não se aplica

Autores: Diana Vaz de Lima, Diego Rodrigues Boente, Gabriel Lopes Barros

Palavras-chave: gbs, disclosure, accounting information, public sector, bgu, evidenciação, informação contábil, setor público

Resumo Português:

Este estudo tem como objetivo identificar evidências de informações off balance no Balanço Geral da União (BGU). Para alcançar tal propósito, foram delimitados os conhecimentos acerca das demonstrações contábeis como núcleo da informação contábil, percorridos os passos observados para elaboração e apreciação do BGU pelas instituições do Governo Federal brasileiro e caracterizado o que é informação off balance. Do ponto de vista metodológico, foi aplicada a técnica da análise documental, tendo como base o Capítulo 5 do Relatório e o Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), relativo ao período de 2013 a 2015, dividindo o roteiro didático em três etapas: leitura flutuante, na etapa da pré-análise; desmembramento do texto por ano e por grupos de contas, na etapa da exploração do material; e apresentação de resultados, com destaque para as informações fornecidas pelas análises, na etapa final. Também foram utilizados os relatórios de Prestação de Contas do Presidente da República, elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU), relativos ao período de 2013 a 2015, para observar os impactos dessas informações no BGU. Os achados do estudo mostram que as informações off balance resultaram em perdas da confiabilidade e fidedignidade das informações analisadas, implicando o montante não registrado de quase R$ 1,9 trilhão em 2013, R$ 37,5 bilhões em 2014 e R$ 23,88 bilhões em 2015.

Resumo Inglês:

This study aimed at identifying of off-balance information in the Consolidated Financial Statement of the Brazilian Federal Government (GBS). In order to achieve this purpose, we delimited the knowledge about the financial statements as the core of the accounting information, following the steps taken to elaborate and evaluate the Brazilian Federal Government institutions GBS and characterized what is information off-balance. From a methodological point of view, the document analysis technique was applied, based on Chapter 5 of the Report and the Prior Opinion on the General Government Accounts of the Republic, prepared by the Federal Court of Accounts (TCU), for the period between 2013 to 2015, dividing the didactic script into three stages: superficial reading, in the pre-analysis stage; splitting of the text by year and by groups of accounts, in the material exploitation stage; and presentation of results, highlighting the information provided by the analyzes, in the final stage. The Accounts of the President of the Republic reports, prepared by the Comptroller General of the Union (CGU), were also used for the period from 2013 to 2015 to observe the impacts of this information on the GBS. The findings of the study show that the off-balance information resulted in reliability and trustworthiness losses in the information analyzed, implying an unregistered amount of almost R$ 1.9 trillion in 2013, R$ 37.5 billion in 2014 and R$ 23, 88 billion in 2015.