EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL EM ENTIDADES BRASILEIRAS DE TERCEIRO SETOR: ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

Ano: 2014 | Volume: 14 | Número: 27

Autores: V. Gollo, S. J. Schulz, F. S. Rosa

Palavras-chave: Evidenciação. Prestação de contas. Terceiro setor. Responsabilidade.

Resumo Português:

Este estudo objetiva identificar a adequação de entidades brasileiras do terceiro setor no que tange às normas brasileiras de contabilidade. Para isso, são analisadas 46 entidades do terceiro setor de Santa Catarina que possuem as informações sobre balanço patrimonial, demonstração de resultado, demonstração de superávit ou déficit e notas explicativas divulgadas no Cadastro Nacional das Entidades, no site do Ministério da Justiça, para os anos de 2009 a 2011. A metodologia utilizada se baseia na técnica de check list, elaborada com base no exigido pelas normas brasileiras de contabilidade (NBC T – 3 e NBC T – 10.19) para as entidades sem fins lucrativos. Os resultados demonstram que o índice geral de evidenciação para os três anos analisados é de 51,73%, ficando muito longe do ideal. Esse índice é calculado pela proporção de itens evidenciados em relação ao total de itens investigados. Outro achado é de que a estrutura padronizada pelo Ministério Público para a divulgação das informações contábeis não abordam todas as obrigatoriedades trazidas pela normatização. Assim, o estudo conclui que as entidades do terceiro setor apresentam baixos índices de evidenciação e que a estrutura padronizada pelo Ministério da Justiça leva as entidades a divulgar somente o necessário para a prestação de contas ser aceita pelo sistema, não incentivando a divulgação de dados além dos obrigatórios.

Resumo Inglês:

This study aims to identify the suitability of Brazilian organizations that act in the third sector, in relation to Brazilian Accounting Standards. It was analyzed 46 third sector entities of Santa Catarina - Brazil, which had the information about balance sheet, income statement, statement of surplus or deficit, and explanatory notes disclosed in the National Register of Entities, on Ministry of Justice website, for the years 2009 to 2011. In order to do it, a check list technique was used, elaborated with base on the requirements of the Brazilian Accounting Standards for nonprofits entities (NBC T – 3 and NBC T – 10.19). The results show that the disclosure overall rate for the three years analyzed was 51.73%, being far from ideal. This index was calculated by the proportion of items shown in the total of items investigated. Another finding was that the standardized framework for prosecutors to disclosure the accounting information does not address all obligatoriness brought by standardization. The conclusion of the article is that the third sector entities showed low levels of disclosure, and the standardized structure by the Ministry of Justice takes the entities to disclose only what is necessary for the report to be accepted by the system, not encouraging the dissemination of data beyond the mandatory.