O tema remuneração variável tem sido foco de várias discussões
nos âmbitos acadêmico e corporativo nos últimos anos
embasadas no argumento de que as relações positivas com os
empregados podem ser consideradas como fonte de vantagem
competitiva para as empresas. A preocupação dos organismos
normatizadores de práticas contábeis no Brasil com as questões
relacionadas à remuneração variável nas organizações fez com
que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitisse
os Pronunciamentos Técnicos CPCs 10 e 33, que estabelecem
procedimentos para reconhecimento e divulgação nas demonstrações
contábeis das transações com pagamento baseado em
ações (stock options) e com benefÃcios concedidos a empregados.
Este estudo tem o objetivo de analisar a evidenciação da
remuneração variável nas melhores empresas para se trabalhar
(MEPTs) listadas na BM&FBovespa diante das Deliberações
CVM nº 562/2008 e 600/2009, que aprovam e tornam obrigatório,
para as companhias abertas, a aplicação dos Pronunciamentos
Técnicos CPCs 10 e 33 a partir dos exercÃcios encerrados em
2008 e 2009, respectivamente. O estudo descritivo com abordagem
qualitativa dos dados foi realizado por meio da técnica de
análise de conteúdo das Notas Explicativas às Demonstrações
Financeiras Padronizadas do ano de 2009 das companhias
abertas incluÃdas no ranking das MEPTs no Brasil em 2009 das
revistas Exame e Você S/A. Os resultados demonstram que, das
duas formas de remuneração variável propostas para a análise
tendo como referência os CPCs 10 e 33, os itens de divulgação
relacionados a benefÃcios a empregados (CPC 33) foram os
mais pontuados. Conclui-se que, de modo geral, os fatores tamanho,
setor e quantidade de empregados condicionam a maior
extensão da evidenciação de informação sobre as polÃticas de
remuneração variável praticadas pelas empresas pesquisadas.
The area of variable income has been the focus of various
discussions in both academic and corporate environments in
recent years. That is so because positive relationships with employees
may be considered a source of competitive advantage
for companies. The concern of organizations standardizing
accounting practices in Brazil with issues related to variable
income in organizations caused the Committee on Accounting
Pronouncement (CAP) to issue the Technical Pronouncements
CAPs 10 and 33 that establish procedures for recognition and
disclosure of stock option-based payment transactions and transactions
with employee benefits in financial statements. This
study aims to examine the disclosure of variable income in the best companies to work (BCWs) listed on the BM&FBovespa, in
face of the CVM Resolutions nº 562/2008 and 600/2009, which
approve of and make it mandatory, for publicly traded companies,
the application of CAPs 10 and 33 based on the financial
year ended in 2008 and 2009, respectively. This is a descriptive
study with a qualitative approach of data and which was conducted
by using the technique of content analysis of the explanatory
notes of the accounting demonstrations standardized in
2009 of the publicly traded companies included in the ranking of
the BCW’s in Brazil in 2009 in “Exame†and “Você S/A†magazines.
The results show that, from the two forms of variable income
proposed for the analysis, based on CAPs 10 and 33, the
disclosure items related to employee benefits (CPC 33) were
the best ranked. We conclude that, in general, the factors size,
sector and number of employees influence the greatest extent
of information disclosure about variable income policies practiced
by the companies investigated.
