A partir de uma sÃntese da evolução da dogmática penal, a intenção é compreender as razões que levaram ao florescer do funcionalismo, a mais moderna teoria dentre as desenvolvidas, embora não seja ainda a mais aceita no Brasil, para tentar relacionar esta teoria com o mais importante evento que aconteceu na filosofia contemporânea, a virada lingüÃstica. A partir deste confronto teremos condições de avaliar se a recente teoria do fato punÃvel conseguiu atingir seus objetivos e até que ponto esta teoria é conciliável com a Filosofia da Linguagem e com o Estado Democrático de Direito.
