Este trabalho é metodologicamente fundamentado em revisão da bibliografia acerca da fraternidade em alguns ramos do conhecimento, quais sejam: filosofia, direito, sociologia, ciência política e história. Objetiva-se identificar a aplicabilidade da fraternidade como princípio. O entendimento do Supremo Tribunal Federal nos seguintes casos: células-tronco embrionárias para pesquisa e tratamento de doenças degenerativas, e demarcação de Terras Indígenas (Raposa Serra do Sol), especialmente quanto a fraternidade como vetor interpretativo dos princípios da igualdade e da liberdade.
This paper is methodologically based on a review of the available bibliography about the fraternity on different branches of knowledge: philosophy, law, sociology, political science and history. Also, this research aims to identify the applicability of the fraternity principle on Brazilian Supreme Court’s interpretation in the following cases: embryonic stem cells for research and treatment of degenerative diseases; and the demarcations of Indigenous Lands (Raposa Serra do Sol). Therefore, the fraternity as an interpretational vector of the other principles of equality and liberty.
Keywords: Fraternity. Fraternal constitutionalism. French Revolution. Fundamental rights.
