EVOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
EVOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
Ano: 2010 | Volume: 16 | Número: Não se aplica
Autores: Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane Autor Correspondente: Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane | [email protected]
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução e construção da liberdade religiosa sob o prisma constitucional, enfocando alguns posicionamentos adotados pela doutrina e pelos órgãos de julgamento do Poder Judiciário brasileiro e das cortes internacionais.
