Evolução histórica do conceito de pessoa: enquanto categoria ontológica

Ano: 2013 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Rogério Tabet de Almeida

Palavras-chave: Direito, ontologia, pessoa, Right, ontology, person

Resumo Português:

O conceito de pessoa é um dos mais importantes para o direito ocidental. Paradoxalmente, são quase nulos os estudos jurídicos que buscaram, com a devida profundidade, a elucidação histórica e os sucessivos incrementos teoréticos acerca da temática. A maioria dos estudiosos parece considerar a ideia como sendo inata, ou seja, a noção de pessoa seria um dado, tendo sempre existido. Indispensável para a resolução dos dilemas no campo do direito na atualidade e para a disciplina referente à proteção jurídica do indivíduo, o presente trabalho se propôs a investigar o conceito do ser pessoa.

Resumo Inglês:

The concept of person is the most important to Western law. Paradoxically, almost zero legal studies that have sought, with appropriate depth, elucidating historical and successive increments Theoretical about the theme. Most scholars consider the idea seems to be innate, ie, the notion of person would be a given, having always existed. Indispensable for the resolution of the dilemmas in the fi eld of Law today and discipline concerning the legal protection of the individual, the present study aims to investigate the concept of personhood.