EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Colloquium Socialis
EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autor Correspondente: Silas Silva Santos | [email protected]
Palavras-chave: Onerosidade Excessiva Superveniente, Teoria da Imprevisão. Revisão Contratual, Jurisprudência do STJ
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo buscarefletir sobre as teorias que fundamentam a aplicação da onerosidade excessiva superveniente no ordenamento jurídico brasileiro à luz de casos decididos pelo Superior Tribunal de Justiça, investigando a importância da jurisprudênciana aplicação do tema. A metodologia empregada éa qualitativa atreladaao método dialético, com o uso do levantamento de dados por meio da pesquisa bibliográfica e aplicação do raciocínio de silogismo. Observou-se que as partes devem consideraros riscos existentes no negócio jurídico estabelecido, para que a teoria da imprevisão seja aplicada de maneira subsidiária, prevalecendo-sea autonomia da vontade.
Resumo Inglês:
This article seeks to reflect on the theories that justify the application of the supervening excessive onerosity in the Brazilian legal system in the light of cases decided by the Superior Court of Justice, investigating the importance of the jurisprudence in the application of the studied. The qualitative research is applied with the use of the dialectical method and data collection through bibliographic research, also using the syllogism reasoning. It was observed that the contracting parties should consider the existing risks in the legal business, so that the theory of unpredictability is applied in a subsidiary manner, prevailing the autonomy of will.
