Experiência jurídica... experiência de aprendizagem: algumas abordagens pedagógicas para gerar aprendizagens significativas no direito

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2

Autores: Norman José Solórzano Alfaro

Palavras-chave: direito, aprendizagem, experiência jurídica, sensibilidade, ordem, sujeito, eticidade

Resumo Português:

Neste breve estudo, aborda-se um problema pedagógico
do direito e responde-se à seguinte pergunta: se o direito está
em íntima e profunda ligação com a vida, por que, em muitas
ocasiões, ele aparece como uma marca de sujeição, agressão
e anulação da vida? Essa abordagem nos leva a explorar uma
mudança na forma de fazer perguntas e ensaiar respostas, partindo
do princípio de que não basta fazer uma crítica ao imaginário
jurídico; deve-se avançar e situar esse imaginário em seu processo
de reprodução, ou seja, no fato pedagógico da reprodução da
cultura jurídica. Partindo dessa abordagem, reflete-se sobre a
importância de enfocar criticamente a questão das aprendizagens
no direito e da sensibilidade cujo imaginário crítico e renovado
pode acolher e incentivar, para que esse imaginário e essa
sensibilidade se reintegrem e se rearticulem em uma ecologia de
aprendizagens que potencialize a fertilidade cognitiva do afeto
como forma de encontro, reconhecimento e aproximação dos
sujeitos. Para tal, faz-se uma breve revisão do paradigma existente
e de sua sensibilidade mecanicista, fetichizante, colonialista e
patriarcal, que gera uma ordem que se impôs como vitória da
razão secularizada. Trata-se, porém, de uma vitória pírrica, pois
aconteceu com base no desconhecimento da condição humana
em toda a sua complexidade, contingência e eticidade. Para
evadir esse direcionamento, a proposta é fazer de nossa vivência
do direito uma experiência jurídica (vital) e, como tal, uma
situação de aprendizagem permanente para convivermos com
humanidade. Para que isso aconteça, propõem-se fundamentos,
critérios e premissas de incentivo às aprendizagens do direito.
Dessa forma, enfoca-se a produção do direito como ordem
gerativa que organiza, estrutura de forma institucionalizada as
relações sociais e a convivência para dar espaço à criatividade e
à emancipação. Por fim, tenta-se vislumbrar as formas como se
pode fomentar uma educação jurídica não mais para o litígio e a
confrontação extenuante, mas sim para uma abertura ao diálogo
que transforma e nos transforma: simplesmente nos humaniza.

Resumo Inglês:

This brief study addresses a pedagogical problem in
law and responds to the following question: if law is deeply and
intimately connected with life, why is it that, on many occasions,
it appears as a mark of subjugation, aggression, and avoidance of
life? This approach leads us to explore a change in the manner of
asking questions and attempt answers, starting with the principle
that it is not enough to critique the legal imagination; this ideal
should come forward and be placed in its reproduction process,
i.e., in the pedagogical fact of the reproduction of legal culture.
Starting from this approach, the study reflects on the importance
of critically focusing both on the different ways of learning law
and on the sensitivity that a critical, renewed ideal of it could
accept and encourage, so that this ideal and sensitivity reintegrate
and rearticulate in a learning ecology that leverages cognitive
fertility of the affection as a way of meeting, recognition, and
approach to the subjects. To this end, a brief review is made of
the existing paradigm and its mechanistic, fetishistic, colonialistic,
and patriarchal sensitivity, which generates an order that poses as
a victory of secularized reason. It is, however, a Pyrrhic victory,
as it took place based on ignorance of the human condition in all
of its complexity, contingency, and ethics. To evade this direction,
the proposal is to make our experience with the law a (vital) legal
experience and, as such, a situation of continuous learning so that
we may get along with humanity. For this to happen, foundations,
criteria, and assumptions are proposed to encourage learning
in the law. Therefore, the focus is on the production of law as
a generative, organizing order, an institutionalized structure of
social relationships and cohabitation, to make room for creativity
and emancipation. Finally, the study attempts to envision ways to
foster a legal education that no longer dwells solely on litigation
and confrontation, but rather on an open dialogue that transforms
and changes us: something that simply humanizes us.