O estudo tem como objetivo explorar as diferenças do disclosurede Subvenção e Assistência Governamentais (SAG) nas empresas brasileiras de capital aberto. A amostra é composta por 353 empresas de capital aberto listadas na Brasil, Bolsa e Balcão (B3) entre 2017 e 2019. Os dados foram obtidos por meio da análise do conteúdo das notas explicativas referentes às Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) disponíveis no site da B3 S/A, verificando as informações relativas às SAG, conforme enunciado nos Comitês de Pronunciamentos Contábeis (CPC), CPC 07 (2008) e CPC 07 R1 (2010). Para a realização dos objetivos do estudo, procedeu-se ao teste de comparação de médias tindependente e análise de variância. Os resultados evidenciaram que as SAG têm, em sua maioria, origem Estadual (39,8%) e Federal (38,6%) e a SAG mais representativa é concedida para as empresas através de incentivos fiscais (54,1%). Os resultados dos testes estatísticos mostram que o nível de disclosure de SAG não difere a partir da governança corporativa e do período. Por outro lado, os resultados mostram que as empresas não reguladas apresentam maiores níveis de disclosure de SAG e que os setores de petróleo, gás e biocombustíveis e de saúde apresentaram, respectivamente, o maior e o menor nível de disclosurede SAG. O estudo busca contribuir para a literatura por evidenciar a existência de diferenças, ou não, do nível de disclosure de SAG a partir de características das empresas, como o nível de governança corporativa, a regulação, o período amostral e o setor de atuação.
The study aims to explore the differences in the disclosure of Government Grants and Assistance (SAG) in publicly traded Brazilian companies. The sample consists of 353 publicly traded companies listed on Brasil, Bolsa and Balcão (B3) between 2017 and 2019. The data were obtained by analyzing the content of the explanatory notes referring to the Standardized Financial Statements (DFP) available on the company's website. B3 S/A, verifying the information related to SAG, as stated in the Accounting Pronouncements Committees (CPC), CPC 07 (2008) and CPC 07 R1 (2010). To achieve the objectives of the study, an independent t-mean comparison test and analysis of variance were performed. The results showed that the SAG are mostly of State (39.8%) and Federal (38.6%) origin and the most representative SAG is granted to companies through tax incentives (54.1%). The results of the statistical tests show that the level of SAG disclosure does not differ according to corporate governance and the period. On the other hand,the results show that unregulated companies present higher levels of SAG disclosure and that the oil, gas and biofuels and health sectors presented, respectively, the highest and lowest levels of SAG disclosure. The study seeks to contribute to the literature by evidencing the existence of differences, or not, in the level of disclosure of SAG based on company characteristics, such as the level of corporate governance, regulation, the sample period and the sector of activity.
