FEDERALISMO COOPERATIVO: REFLEXOS NA SAÚDE PÚBLICA
Colloquium Socialis
FEDERALISMO COOPERATIVO: REFLEXOS NA SAÚDE PÚBLICA
Autor Correspondente: Celia dos Santos Silva | [email protected]
Palavras-chave: Federalismo, Saúde Pública, Entes Federativos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tratado Federalismo Cooperativo e seusreflexos na saúde pública.O federalismo é uma forma de Estado que se caracteriza pela união de estados autônomos.O Estado Federal é, portanto, uma aliança ou união de Estados. A formação do Estado Federal brasileiro é caracterizada pelo movimento centrífugo, ou seja, parte do uno para as partes que são classificadas como entidades federativas: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.O presente artigo tevecomo objetivo explanar sobre as questões que dizem respeito ao federalismo e às competências concorrentes previstas na Constituição Federal. Como método, foi desenvolvida sob a ótica da abordagem qualitativa de caráter bibliográfico com embasamento em publicações existentese a utilização de legislação brasileira.Como resultado e conclusão, observou-se que no inicio do ano de 2020 e 2021 trouxe mais do qualquer cidadão poderia imaginar na mais expansiva e otimista para um novo ano. O governo federal em outros momentos teve e ainda tem um papel centralizador. Governadores agiam, outros não tanto. Em resumo, houve e há uma grande crise no federalismo, tendo como origem a necessidade urgente de medidas a serem tomadas objetivando a proteção da saúde dos administrados. E isso foi feito. Várias medidas foram tomadas, mas muitas vezes alcançando competências de terceiros ou limitando tais competências. Espera-se que esse artigo possa gerar pautas para novas discussões e reflexões para novos estudos.
Resumo Inglês:
This paper deals with Cooperative Federalism and its reflexes on public health. Federalism is a form of state that is characterized by the union of autonomous states. The Federal State is, therefore, an alliance or union of States. The formation of the Brazilian Federal State is characterized by the centrifugal movement, that is, part of the one for the parts that are classified as federative entities: Union, States, Federal District and Municipalities. The purpose of this article was to explain the issues related to federalism and competing competences provided for in the Federal Constitution. As a method, it was developed from the perspective of a qualitative approach of bibliographic character based on existing publications and the use of Brazilian legislation. As a result and conclusion, it was observed that in the beginning of the year 2020 and 2021 it brought more than any citizen could imagine in the most expansive and optimistic for a new year. The federal government at other times had and still has acentralizing role. Governors acted, others less so. In short, there was and is a major crisis in federalism, originating from the urgent need for measures to be taken with a view to protecting the health of the administrated. And that was done. Several measures have been taken, but often reaching third party competencies or limiting those competencies. It is hoped that this article may generate guidelines for new discussions and reflections for new studies.
