Federalismo e Democracia
REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO - REVICE
Federalismo e Democracia
Autor Correspondente: José Luiz Borges Horta | [email protected]
Palavras-chave: Federalismo, Separação de Poderes, Democracia, Municipalismo, Desenvolvimento Político
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente ensaio, redigido para a REVICE, busca revisitar questões centrais da Teoria do Estado, especialmente aquelas que se referem ao poder e à necessidade de dividí-lo para garantir a liberdade. As técnicas horizontais e verticais de separação de poderes surgem como instâncias necessárias ao Estado de Direito. O federalismo é investigado, criticado e repensado à luz da experiência brasileira, da tradição mineira e do contraponto a ele oferecido pelo municipalismo, mas se afirma como técnica intimamente conexa à liberdade, à democracia e ao desenvolvimento político.
Resumo Inglês:
The present essay, prepared for REVICE, intend to revisit centrical questions of the Theory of the State, especially those that refers to power and to the need to divide it to guarantee freedom. Horizontal and vertical separation of powers techniques arise as necessary stages to the Rechtstaat. Federalism is investigated, criticised and rethinked under the light of Brazilian experience, Minas Gerais tradition and the counterpoint offered by the municipalism, but it is affirmed as a technique intimately connected to freedom, democracy and political development.
Resumo Espanhol:
El presente ensayo, redactado para REVICE, busca revisitar cuestiones céntricas de la Teoría del Estado, especialmente aquellas que se refieren al poder y a la necesidad de dividirlo para garantizar la libertad. Las técnicas horizontales y verticales de separación de poderes surgen como etapas necesarias al Estado de Derecho. El federalismo es investigado, criticado y replanteado a la luz de la experiencia brasileña, de la tradición de Minas Gerais y del contrapunto a él ofertado por el municipalismo, pero se afirma como técnica íntimamente conexa a la libertad, a la democracia y al desarrollo político.
