A FILOSOFIA ROUSSEAUNIANA E SUA INFLUÊNCIA PARA A TEORIZAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Ilana Alcântara Monteiro da Fonsêca, Rafael Jubette Pinheiro

Palavras-chave: Rousseau, Poder Constituinte, Contrato Social, Filosofia rousseauniana.

Resumo Português:

É assente na doutrina que o Poder Constituinte sempre existiu. Todavia, a elaboração de uma
teoria que legitimasse a existência do Poder Constituinte só teve início no século XVIII, a
partir do livro Que é o Terceiro Estado? escrito por Sieyès. Entretanto, a partir dos estudos
empreendidos por Rousseau que resultaram na obra Do Contrato Social notam-se inúmeros
aspectos da teorização do Poder Constituinte realizada por Sieyès. Neste trabalho, iremos
expor características da filosofia rousseauniana, a evolução do Poder Constituinte e, ainda,
faremos uma breve análise Do Contrato Social e a influência que este exerceu na teorização
do Poder Constituinte.