Filtragem étnico-racial no funcionamento da justiça criminal

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Filtragem étnico-racial no funcionamento da justiça criminal

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: F. F. Ferreira, H. S. Cunha
Autor Correspondente: F. F. Ferreira | [email protected]

Palavras-chave: Segregação do diferente. Filtragem étnico-racial. Seletividade da justiça criminal. Aprisionamento dos mais negros e mais pobres.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Da onda negra liberta ao medo branco segregacionista. Do pelourinho
à justiça criminal. Do medo das revoltas e fugas ao medo do feitiço e
do curandeirismo. O presente trabalho tem por objetivo 1. demonstrar
os aspectos discursivos e institucionais da filtragem étnico-racial
que caracterizaram o funcionamento do aparato punitivo pátrio
nosperíodos pré e pós abolição; ademais, busca-se, ainda, 2. demonstrar,
mediante a apresentação e sistematização de estudos elaborados
no Brasil, a persistência dessa filtragem étnico-racial mesmo após a
redemocratização e sob a égide do Estado Democrático. Valendo-se
da análise/revisão de estudos já consolidados que tratam da filtragem
étnico-racial, demonstrou-se, a título de conclusão, que os discursos e
práticas punitivas continuam a eleger preferencialmente os mais pretos
e mais pobres.



Resumo Inglês:

From the black wave releases to the white fear segregationist. From
Pelourinho to the criminal justice. From the fear of riots and escapes to
the fear of sorcery and shamanism. This study aims to 1. demonstrate
the discursive and institutional aspects of ethno-racial filtering that
characterized the operation of the apparatus punitive paternal pre and
post abolition, moreover, seeks to also 2. demonstrate by the presentation
and systematization of studies conducted in Brazil, the persistence of
ethnic and racial filtering even after the return to democracy, under the
aegis of the Democratic State. Drawing on the analysis / review of studies
dealing with the already established ethnic-racial filtering, it was shown,
by way of conclusion, that the punitive discourses and practices continue
to choose preferentially the blackest and poorest