FISCALIZAÇÃO DE CASAS DE FARINHA EM ALAGOAS E PERNAMBUCO PELO GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL
Revista da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho)
FISCALIZAÇÃO DE CASAS DE FARINHA EM ALAGOAS E PERNAMBUCO PELO GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL
Autor Correspondente: Otavio Morais Flor | [email protected]
Palavras-chave: casa de farinha, inspeção do trabalho, irregularidades trabalhistas, trabalho análogo ao de escravo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Considerando a recente atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel em auditorias na atividade econômica de fabricação de farinha de mandioca, objetivou-se evidenciar as principais irregularidades trabalhistas encontradas nas casas de farinha de Alagoas e Pernambuco. Para tanto, procedeu-se à análise de relatórios de fiscalização produzidos pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel relativos a essa atividade econômica, nesses estados, no período de 2018 a 2019. Dessa forma, foram estudadas características relativas à própria atividade econômica, evidenciando os riscos que ela pode gerar aos trabalhadores. Foram analisadas infrações trabalhistas relativas à mão de obra utilizada na atividade, indicando que havia uma grande informalidade nos vínculos empregatícios e baixo cumprimento de itens de legislação trabalhista. Em seguida, foram estudados aspectos relativos às infrações relacionadas às máquinas para produção de farinha de mandioca que resultaram em interdições. Também foram examinados aspectos que levaram ao resgate, em casos específicos, de trabalhadores em condições análogas às de escravo.
