O instrumentalismo e a flexibilização das normas jurídicas quereinam, hoje, em nossa cultura jurídica, especialmente em seu com-ponente jurisprudencial, criam desigualdade e insegurança. O caso daexecução da condenação sujeita a apelos extremos retrata os métodospara isso utilizados e comprova que seu produto é a denegação de igualdade e segurança aos jurisdicionados. O artigo analisa, essencial-mente, os argumentos utilizados no julgamento do HC 126.292/STF para evidenciar esse quadro.
