A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO IMPULSO PARA A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: COUTO, Natália Aparecida Moreira; BORGES, Rogério de Oliveira; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona

Palavras-chave: Direito do Trabalho, Flexibilização

Resumo Português:

Este artigo tem o objetivo de discorrer a respeito da flexibilização das normas trabalhistas frente à atual crise econômica do país. Para a presente pesquisa buscamos referências bibliográficas e artigos publicados em sites especializados da internet. A precariedade das relações trabalhistas e o alto índice de desemprego são visíveis em nossa sociedade. Isso se deve em parte, ao alto desenvolvimento tecnológico, que propiciam um aumento substancial na produção das empresas, mas ao mesmo tempo, trazem a substituição do homem pelas máquinas, diminuindo assim, os postos de trabalho. A necessidade de termos normas regulamentadoras no âmbito trabalhista e a crise do desemprego nos conduzem a uma flexibilização dessas normas, como o objetivo de solucionar Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas v. 6, n 1/2020 33 tais questões.Para uma melhor compreensão da evolução do Direito do Trabalho, faremos um breve resumo de seu surgimento e das transformações que sofreu no decorrer do tempo. Em seguida, é abordado o tema escolhido para esse trabalho: a flexibilização das leis trabalhistas. Onde buscaremos mostrar como surgiu a idéia e de que forma poderia ser implantada no Brasil, permitindo mais negociações entre empregados e empregadores, visando minimizar os efeitos da atual crise socioeconômica. Nesse contexto, é averiguado as possíveis consequências das medidas flexibilizadoras, com foco naquelas referentes à classe operária, e qual seria a melhor solução para os conflitos que decorrerão de tais medidas. No início da década de 1970, com a crise do petróleo, e o abalo da economia mundial que levou a redução do número de postos de trabalho, falou-se pela primeira vez em flexibilização. Hoje se enfrenta uma situação similar, e precisamos mais uma vez, de flexibilizar leis trabalhistas.