FLUIDEZ DO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E O RETROCESSO NO ÂMBITO DOS DIREITOS SOCIAIS: SINÔNIMO DE (PÓS)MODERNIDADE?

Revista Opinião Jurídica

Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

FLUIDEZ DO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E O RETROCESSO NO ÂMBITO DOS DIREITOS SOCIAIS: SINÔNIMO DE (PÓS)MODERNIDADE?

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Sandra Helena Lima Moreira
Autor Correspondente: Sandra Helena Lima Moreira | [email protected]

Palavras-chave: Direito. Trabalho. Modernização. Flexibilização. Reestruturação Produtiva.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O texto aborda criticamente o conceito de modernização quando relacionado à desregulamentação dos direitos trabalhistas. Argumenta que está ocorrendo de fato, um retrocesso nas relações entre capital e trabalho que remonta às formas não protecionistas existentes no final do século XIX e início do século XX. O sentido de modernidade objetiva, exclusivamente, legitimar ganhos de produtividade adequa-
dos ao contexto global de reestruturação produtiva, através da redução de custos financeiros e precarização das condições de trabalho, incompatíveis com o padrão de direitos próprio do Estado Democrático.