A FOME E O SENTIMENTO DE NÃO PERTENCIMENTO DO IMIGRANTE AMAZONENSE NO CICLO DA BORRACHA COMO EXEMPLO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO
Revista Confrontos
A FOME E O SENTIMENTO DE NÃO PERTENCIMENTO DO IMIGRANTE AMAZONENSE NO CICLO DA BORRACHA COMO EXEMPLO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO
Autor Correspondente: SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e | [email protected]
Palavras-chave: Ciclo da borracha. Sentimento de não pertencimento. Direito à Alimentação.
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Resumo Português:
O objetivo do presente artigo é analisar a relação existente entre a riqueza oriunda do ciclo da borracha e o cenário de fome que se instalou na região amazônica da época que reverbera como exemplo da relevância e essencialidade normativa do direito social à alimentação. Para tanto a pesquisa possui fundamento em referenciais teóricos, históricos e jurídicos, além de análise da ampla bibliografia que trata desta temática, seguindo o método dedutivo. Inicialmente, o estudo será focado em apresentar as principais características do ciclo da borracha amazonense e da fome, perpassando pelo cenário de doenças decorrentes da situação nutricional vivenciada. Após, busca-se verificar como o látex trouxe riqueza e, em ato quase simultâneo, fez transparecer o uso não racional da lucratividade adquirida, considerando o não melhoramento estrutural da produção de subsistência. Em seguida, apresenta-se os fatores que levaram o imigrante amazonense a desenvolver um sentimento de não pertencimento que foi preponderante para a não melhoria nos níveis de vida e de alimentação das populações locais, bem como foi determinante para a perpetuação do marasmo demográfico da região, em especial após a crise da borracha. Por fim, relaciona-se essa experiência amazônica com o contexto atual do direito fundamental à alimentação. Como conclusão, firma-se o entendimento de que a alimentação adequada (tanto quantitativa quanto nutricional) é elemento estruturante da dignidade humana, sendo essencial sua normatização para resguardar esse direito fundamental do povo, de forma que a economia seja necessariamente associada a uma reforma estrutural que atente compulsoriamente a este direito.
