FORMALIZAÇAO CONTÁBIL EM ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE CUSTOS

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 21

Autores: Jair Antonio Fagundes, Lidiane Bianca Butner, Guilherme Anderson Sturm, Nadiege Puhl Maciel

Palavras-chave: terceiro setor, custos, gestão, third sector, costs, management

Resumo Português:

Ações de cunho humanitário fazem parte da natureza do ser humano.
Para o desenvolvimento dessas ações, surge a figura do
terceiro setor, a qual compreende as entidades de interesse social,
levando o auxílio necessário até onde o Estado não consegue desempenhar
seu papel. As entidades sem fins lucrativos, de igual forma
que as com fins lucrativos, precisam ter um controle gerencial de seus
custos, a fim de gerar informações para os mais diversos interessados
(gestores, comunidade, etc.), culminando na melhoria da prestação de
contas dessas entidades. Nesse contexto estão as entidades filantrópicas,
que visam o bem-estar da comunidade e que devido a sua relevância
recebem o reconhecimento do poder público, que lhes concede alguns
benefícios tributários como incentivo. O principal incentivo na área da
filantropia é a imunidade tributária para suas atividades operacionais, já
que, para gozar dessa isenção, essas entidades necessitam manter contabilidade
formal de acordo com as normas e princípios contábeis e o
Código Tributário Nacional. Para tanto, este estudo tem por objetivo
explorar a situação contábil atual com ênfase na gestão de custos de
uma entidade filantrópica, a qual foi explorada através de um estudo
de caso de caráter qualitativo, em que os dados foram coletados através
de entrevista com o gestor e pesquisa documental. Concluiu-se que a
entidade estudada possui contabilidade formal, porém não faz uso da
metodologia de gestão de seus custos. De posse dessas informações, foi
proposto que a entidade elabore um modelo de plano de contas para
o registro contábil e a gestão de seus custos operacionais e não operacionais
de forma segregada entre as dez oficinas (de atendimento
pedagógico, artesanato, cerâmica, comunicação e informática, hortigranjeiros,
marcenaria, música, tecidos, padaria e o projeto Adolescente
Trabalhador – Banco do Brasil).

Resumo Inglês:

Abstract: Actions of humanitarian hallmark make part of the nature of the
human being. For the development of these actions there appears the figure of
the third Sector, which understands the entities of social interest, taking the
necessary help where the State does not manage to fulfill his paper. The entities
without profitable ends of equal form with profitable ends need them to have a
management control of his costs, in order to produce informations for the most
different interested (gestores, community, etc.), culminating in the improvement of
the accounts rendered of these entities. In this context they are to the philanthropic
entities, which aim at the well-being of the community and which due to his relevance receive the recognition of the public power that grants
to them some tax benefits like incentive. The principal incentive in
the area of the philanthropy is the tax immunity for his operational
activities, since, to enjoy this exemption, these entities need to
maintain formal accountancy in accordance with the standards
and accounting beginnings and the Tax National Code. For
so much this study has since objective explores the accounting
current situation with emphasis in the management of costs of a
philanthropic, what entity it was explored through a case study
of qualitative character, where the data were collected through
interview with the gestor and documentary inquiry. It was ended
what the entity if of study it has formal accountancy, however there
does not do use of the methodology of management of his costs.
Of possession of these informations it was proposed that the entity
prepares a model of plan of counts for the accounting register and
the management of his operational costs and not operational in
the form segregated between 10 workshops (Pedagogic Service,
Craftwork, Ceramic, Communication and Computer science,
Horticulture, Cabinet-making, Musical, Woven, Adolescent Hardworking
Project – Bank of Brazil and Bakery).