FORMAS DE CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE
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ISSN: 2316-1515
Editor Chefe: Jorge Fujita e Cauê Nogueira
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
FORMAS DE CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE
Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 36
Autores: J. E. P. F. Vaz
Autor Correspondente: J. E. P. F. Vaz | [email protected]
Autor Correspondente: J. E. P. F. Vaz | [email protected]
Palavras-chave: direito constitucional, métodos de controle constitucional.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo versa sobre as formas de controle jurisdicional de constitucionalidade previstas na Constituição Federal de 1988 no que concerne ao controle através dos métodos difuso e concentrado, enfocando também as inovações do controle de constitucionalidade que foram inseridas através da Emenda Constitucional no 45/2004.