Fortalecendo redes territoriais de agroecologia, extrativismo e produção orgânica: a instrumentação da ação pública no Programa Ecoforte
Estudos, Sociedade e Agricultura
Fortalecendo redes territoriais de agroecologia, extrativismo e produção orgânica: a instrumentação da ação pública no Programa Ecoforte
Autor Correspondente: Claudia Job Schmitt | [email protected]
Palavras-chave: agroecologia, política pública, Programa Ecoforte
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem como foco as dinâmicas políticas e sociais envolvidas no processo de institucionalização do Programa Ecoforte – Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo. A criação desta política pública encontra-se associada a uma trajetória mais ampla de interações estabelecidas entre agentes governamentais e organizações sociais, que possibilitou que a agroecologia ampliasse seu espaço de legitimidade como um referencial de política pública. Considerando as inovações conceituais e operacionais incorporadas ao Ecoforte, especial atenção foi dedicada aos processos participativos envolvidos na instrumentação do programa, mobilizando perspectivas de análise desenvolvidas pela sociologia francesa e que questionam a neutralidade dos instrumentos de políticas públicas, chamando a atenção para os efeitos desses dispositivos no ordenamento das relações estabelecidas pelo Estado com seus públicos. Destaca-se que a incorporação pelo Ecoforte de conceitos e modos de operação desenvolvidos em um processo de diálogo com as organizações sociais permitiu ao programa uma melhor adaptação à diversidade e à multilinearidade dos processos de transição agroecológica vivenciados nos territórios. Os resultados de pesquisa aqui apresentados foram gerados através de um projeto de pesquisa-ação coordenado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que buscou sistematizar a experiência de 25 redes de agroecologia apoiadas pelo primeiro edital do Ecoforte, incluindo, também, uma análise da trajetória política e institucional de construção da Pnapo e do Ecoforte com base em revisão de literatura, análise de documentos e realização de entrevistas com atores-chave.
Resumo Inglês:
This article focuses on the political and social dynamics involved in the institutionalization of the Ecoforte Program - Agroecology, Extractivist and Organic Production Networks, within the scope of the National Policy for Agroecology and Organic Production - PNAPO. The creation of this public policy is associated with a broader trajectory of interactions established between government agents and social organizations, which made it possible for agroecology to expand its space of legitimacy as a reference in public policy. Considering the conceptual and operational innovations incorporated within Ecoforte, special attention was paid to the participatory processes involved in the instrumentation of the program, mobilizing perspectives of analysis developed within French sociology, that question the neutrality of public policy instruments, drawing attention to the effects of these devices in ordering the relations established by the State with its publics. It is noteworthy that the incorporation by Ecoforte of concepts and modes of operation developed in a process of dialogue with social organizations allowed the program to better adapt to the diversity and multilinearity of the agroecological transition processes experienced in the territories. The research results presented here were generated through an action research project coordinated by the National Articulation of Agroecology (ANA) that sought to systematize the experience of 25 agroecology networks supported by Ecoforte's first call for proposals, including, also, an analysis of the political trajectory and institutional construction of PNAPO and Ecoforte based on literature review, document analysis and interviews with key actors.
Resumo Espanhol:
Este artículo se enfoca en las dinámicas políticas y sociales involucradas en la institucionalización del Programa Ecoforte - Redes de Agroecología, Extracción y Producción Orgánica, dentro del alcance de la Política Nacional de Agroecología y Producción Orgánica - PNAPO. La creación de esta política pública está asociada con una trayectoria más amplia de interacciones establecidas entre los agentes del gobierno y las organizaciones sociales, lo que hizo posible que la agroecología expandiera su espacio de legitimidad como referencia en la política pública. Teniendo en cuenta las innovaciones conceptuales y operativas incorporadas en Ecoforte, se prestó especial atención a los procesos participativos involucrados en la instrumentación del programa, movilizando perspectivas de análisis desarrolladas dentro de la sociología francesa, que cuestionan la neutralidad de los instrumentos de política pública, llamando la atención sobre los efectos de estos dispositivos al ordenar las relaciones establecidas por el Estado con sus públicos. Cabe destacar que la incorporación por parte de Ecoforte de conceptos y modos de operación desarrollados en un proceso de diálogo con organizaciones sociales permitió que el programa se adaptara mejor a la diversidad y multilinealidad de los procesos de transición agroecológica experimentados en los territorios. Los resultados de la investigación presentados aquí se generaron a través de un proyecto de investigación de acción coordinado por la Articulación Nacional de Agroecología (ANA) que buscaba sistematizar la experiencia de 25 redes de agroecología respaldadas por la primera convocatoria de propuestas de Ecoforte, incluido, también, un análisis de la trayectoria política. y construcción institucional de PNAPO y Ecoforte basada en la revisión de literatura, análisis de documentos y entrevistas con actores clave.
