O presente estudo verte-se à pesquisa dos defeitos sociais dos negócios jurÃdicos sob o prisma da função social do direito. Mais especificamente, o trabalho se condensa nas possibilidades de invalidação do negócio jurÃdico com base na fraude à lei ou perante a simulação, dando enfoque aos efeitos decorrentes de tais atos, de maneira a elenca-los caracterÃsticas inerentes e espécies capazes de dissipar efeitos de negócios jurÃdicos em virtude daquilo que conceitualmente se fala a respeito da Função Social do Direito.
