O surgimento de casos de uniões poliamorosas registradas oficialmente em cartório tem levantado paulatinamente o debate jurídico acerca da efetiva possibilidade de convivência a três – ou mais – no Estado brasileiro. Os institutos jurídicos existentes no ordenamento pátrio que, aparentemente, vedam tais práticas, têm sido postos em questionamento. Analisamos no presente trabalho, sob este pano de fundo, três fundamentos jurídico - políticos que corroboram a plenitude da convivência poliamorosa no Brasil: o direito à liberdade, os valores democráticos do Estado e o pluralismo axiológico - cultural. Utilizou-se, na construção do presente escrito, o método dialético, recorrendo ao uso de fontes de pesquisa bibliográficas, estatísticas e documentais. Os resultados parciais obtidos indicam a necessidade de amparo sociojurídico das famílias poliamorosas no Brasil.
The emergence of cases of polyamorous unions officially registered at the notary has gradually raised the legal debate about the real possibility of living together to three – or more – in the Brazilian state. The Brazilian legal institutions in the parental order which apparently prohibit such practices have been put into question. We analyze in this work, under this back ground, three legal and political foundations that support the fullness of polyamorous living in Brazil: the right to freedom, democratic values of the state and the set of values and cultural pluralism. The dialectical method will be used in the construction of this writing, using bibliographical, statistical and documentary sources of research. Partial results indicate the need for socio-legal protection of polyamorous families in Brazil.
