GAGLIANO, Pablo Stolze*; PAMPLONA FILHO, Rodolfo**. O novo divórcio. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2010. 153 p.

Revista Juridica Cesumar

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ISSN: 16776402
Editor Chefe: Leila Regina do Nascimento
Início Publicação: 31/05/2001
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

GAGLIANO, Pablo Stolze*; PAMPLONA FILHO, Rodolfo**. O novo divórcio. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2010. 153 p.

Ano: 2011 | Volume: 11 | Número: 1

Palavras-chave: divórcio, vínculo conjugal, separação

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A obra foi editada logo após o advento da EC Nº 66, de 13.07.2010, na qual os autores analisam o instituto do divórcio e cotejam as diversas alterações por que passa a legislação referente ao tema.
O livro em resenha foi dividido em 16 capítulos (Introdução ao tema do divórcio; Noções conceituais sobre o divórcio e extinção do vínculo conjugal; Concepção histórica do divórcio no Brasil; A matemática do divórcio; O novo divórcio no Brasil; O divórcio extrajudicial; O divórcio judicial; Fundamento do divórcio judicial litigioso; A separação de corpos após a nova disciplina do divórcio; Guarda de filhos no novo divórcio; uso de nome no novo divórcio; Alimentos no novo divórcio; Regime de bens com o advento do novo divórcio no Brasil; Artigos do Código Civil afetados pela Emenda do divórcio; Aspectos processuais do novo divórcio; e por fim, Questões de direito intertemporal), nestes capítulos, os autores iniciam fazendo introdução ao tema divórcio destacando a importância de um sistema jurídico efetivamente democrático para a promoção da dignidade da pessoa humana, da manutenção da família e as mudanças axiológicas por que passou a sociedade brasileira, não justificando os entraves legislativos anacrônicos e burocráticos para manter uma relação falida e irremediável em que não se pode compartilhar afeto.