O presente artigo examina a garantia constitucional do contraditório, tal
como restou conformada no âmbito do novo Código de Processo Civil
brasileiro, perpassando, como antecedente necessário, pela análise dos
escopos principais que animaram a atuação reformadora do legislador
em face do estatuto instrumental civil de 1973. Expor-se-á, em seguida,
acerca dos contornos teóricos até então atribuÃdos ao referido princÃpio
constitucional na seara cÃvel, descrevendo, por fim, não sem a emissão
de um juÃzo crÃtico decorrente das primeiras impressões que o tema
suscita, as alterações mais relevantes e substanciais implementadas pela
Lei nº 13.105/15, ao instituir o contraditório dinâmico, como garantia
de influência e não surpresa, no novel sistema processual.
This article examines the constitutional guarantee of contradictory, as
remains conformed in the new brazilian Civil Procedure Code, passing
as a necessary antecedent for the analysis of the main scopes that
enlivened reformer work of the legislature in the face of the civil statute
of 1973. Will be exposed, then, about the theoretical outlines until then
attributed to that constitutional principle in the civil sphere, describing,
finally, the most important and substantive changes implemented by
Law Nº. 13,105/15, by introducing the dynamic contradictory as a
guarantee of influence and no surprise, on the new procedural system.
