O presente artigo tem como objetivo analisar a garantia de autenticidade por meio de Non-Fungible Tokens e a (in)validade para a proteção de obras intelectuais, com especial enfoque às obras artísticas. A pesquisa foi desenvolvida por meio do método hipotético-dedutivo, lastreado na revisão bibliográfica, e se justifica em razão do crescente número de comunidades de artistas que aderem à exposição e venda de suas criações em galerias digitais e transacionam em um Blockchain. Em um primeiro momento, estudou-se a proteção da propriedade intelectual, destacando-se convenções internacionais sobre a temática, bem como as disposições da legislação brasileira; e, em segundo momento, foi estudado o conceito de artes digitais, para fins de avaliar, posteriormente, a (in)validade do registro das obras por meio de NFT’s. Como resultado da pesquisa, conclui-se que o NFT se apresenta como uma possível solução para garantia de autoria e autenticidade das produções no espaço cibernético, embora ainda restem dúvidas sobre a segurança que esta tecnologia efetivamente possa atestar.
This article aims to analyze the guarantee of authenticity through Non-Fungible Tokens and the (in) validity for the protection of intellectual works, with a special focus on artistic works. The research was developed using the hypothetical-deductive method, based on the bibliographic review, and is justified due to the growing number of communities of artists who adhere to the exhibition and sale of their creations in digital galleries and transact on a Blockchain. At first, the protection of intellectual property was studied, highlighting international conventions on the subject, as well as the provisions of Brazilian legislation; and, secondly, the concept of digital arts was studied, in order to assess, subsequently, the (in) validity of the registration of works through NFTs. As the result of this research, we concluded that NFT could present a solution to assure both authorship and authenticity of productions in cyberspace, although still remains doubts about the security that this technology could effectively attest.
