Este trabalho parte da perspectiva garantista, de Luigi Ferrajoli, para se compreender o princípio in dubio pro natura e sua importância para a aplicação do Direito Ambiental. Através da constitucionalização do meio ambiente como um direito fundamental e essencial à sadia qualidade de vida surgiram inúmeros desafios aos profissionais do direito em relação a sua interpretação e efetivação. Desta forma, o princípio mencionado pode se mostrar uma eficiente ferramenta para o garantismo constitucional, face ao fenômeno do ativismo judicial. Entende-se que a constitucionalização da matéria ambiental atrelada à teoria garantista tende a promover maior proteção jurídica/constitucional ao meio ambiente. Foram abordadas noções a respeito da teoria garantista ferrajoliana, traçando um breve panorama da mesma. Em seguida, foram apresentadas considerações sobre o trato normativo da proteção ambiental e como a Constituição de 1988 foi importante para o debate sobre a conservação ambiental. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo e bibliográfico, principalmente, nas áreas do Direito Constitucional e Ambiental através de uma metodologia dedutiva.
This work starts from the guarantor perspective, by Luigi Ferrajoli, to understand the principle in dubio pro naturaand its importance for the application of Environmental Law. Through the constitutionalization of the environment as a fundamental and essential right to a healthy quality of life, numerous challenges have arisen for legal professionals in relation to its interpretation and effectiveness. In this way, the mentioned principle can prove to be an efficient tool for constitutional guarantee, in face of the phenomenon of judicial activism. It is understood that the constitutionalization of environmental matters linked to the guarantor theory tends to promote greater legal / constitutional protection for the environment. Notions about Ferrajolian guarantor theory were discussed, giving a brief overview of it. Then, considerations were presented about the normative treatment of environmental protection and how important the 1988 Constitution was for the debate on environmental conservation. For that,a qualitative and bibliographic research was carried out, mainly in the areas of Constitutional and Environmental Law through a deductive methodology.
