O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica
de Belo Monte, proposta pelo Governo Federal para
construção no rio Xingu, no Pará, mostra quão pouco o
processo de avaliação ambiental no Brasil avançou desde
1986, quando o EIA fi cou obrigatório para barragens e
outros projetos de infraestrutura. O documento evita
completamente os impactos principais que a barragem
teria, induzindo a destruição de áreas muito mais extensas
a montante da represa, criando uma “crise planejadaâ€
que proveria a justificação para criar reservatórios
muito maiores rio acima, particularmente a barragem de
Babaquara, ou “Altamiraâ€, que inundaria 6.140 km2, tudo
em fl oresta tropical e a maior parte em terra indÃgena. O
relatório também subestima grosseiramente as emissões
de gases de efeito estufa da represa, alegando que as
emissões de metano seriam mÃnimas, baseado em uma
estimativa que ignora completamente os estudos na
literatura cientÃfi ca que indicam emissões signifi cantes
da água que atravessa as turbinas de hidrelétricas. Porque
a vazão do rio Xingu é altamente sazonal, a eletricidade
que pode ser produzida por Belo Monte (sem as represas,
não mencionadas, rio acima) é insufi ciente para justifi car o
custo da barragem, as linhas de transmissão, subestações
e outra infraestrutura. O EIA focaliza exclusivamente
na própria barragem, assim ignorando a inviabilidade
econômica do projeto global e as implicações disto para
a construção de represas altamente prejudiciais rio acima.
Muito da eletricidade a ser gerada será usada para produção
de alumina e alumÃnio para exportação, que é um dos
usos com o menor benefÃcio possÃvel para a população
brasileira, devido à quantidade extremamente pequena de
emprego criado por cada GWh de energia. Uma discussão
nacional sobre como a energia elétrica é usada no PaÃs
nunca aconteceu, e agora deveria ser uma condição prévia
para quaisquer dos projetos de construção de barragens
planejadas para a Amazônia.
The Environmental Impact Study (EIA) for the Belo
Monte hydroelectric dam proposed for construction by
Brazil’s federal government on the Xingu River in Pará
shows how little the environmental review process has
advanced in Brazil since 1986, when the EIA became
mandatory for dams and other infrastructure projects. The
document completely avoids the major impacts that the
dam would have in inducing destruction of much wider
areas upstream of the dam by creating a “planned crisisâ€
that would provide justifi cation for building much larger
dams upstream, particularly the Babaquara or “Altamiraâ€
Dam that would fl ood 6140 km2, all of which is tropical
forest and most of which is indigenous land. The report
also grossly underestimates emissions of greenhouse
gases from the dam, claiming that the emissions of
methane would be minimal based on an estimate that
completely ignores the studies in the scientifi c literature
indicating significant emissions from the water that
passes through the turbines of dams. Because the water
fl ow in the Xingu River is highly seasonal, the electricity
that can be produced by Belo Monte dam (without the
unmentioned upstream dams) is insuffi cient to justify the
cost of the dam, transmission lines, substations and other
infrastructure. The EIA focuses exclusively on the dam
itself, ignoring the lack of economic viability of the overall
project and the implications of this for construction of
highly damaging dams upstream. Much of the electricity
to be generated is to be used for production of alumina
and aluminum for export, which is one of the uses with
the least possible benefi t for the Brazilian population
due to the very small amount of employment generated
per GWh of electricity. A national discussion of how
electrical energy is used in the country has never occurred,
and should be a prerequisite for any of the dam-building
projects now planned for Amazonia.
