GASTO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA REDE MATERNO-INFANTIL EM MINAS GERAIS

Revista Eletrônica Gestao e Saúde

Endereço:
UNB FACULDADE DE CIENCIAS DA SAÚDE - ENF - CONJ 07 SALA 34
Brasília / DF
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Site: http://www.gestaoesaude.unb.br
Telefone: (61) 3307-1441
ISSN: 19824785
Editor Chefe: Elioenai Dornelles Alves
Início Publicação: 30/11/2010
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Enfermagem

GASTO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA REDE MATERNO-INFANTIL EM MINAS GERAIS

Ano: 2013 | Volume: 4 | Número: Especial
Autores: Alisson Maciel de Faria Marques, Márcio Augusto Gonçalves, Lucas Maia dos Santos
Autor Correspondente: Alisson Maciel de Faria Marques | [email protected]

Palavras-chave: políticas públicas; atenção primária; desempenho

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Objetivo: este estudo verificou os efeitos do gasto público sobre o desempenho das políticas
públicas. Para isso, foi selecionada a política de saúde em Minas Gerais. A ação programática
escolhida foi o Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais,
denominado também Programa Viva Vida, a partir dos recursos envolvidos na execução dessa
política. Métodos: Foram analisados os anos inicial e final de 2002 e 2009. A metodologia é
composta de duas ferramentas distintas. A primeira delas é a análise por meio de indicadores
e a segunda utilizada foi a Análise Envoltória de Dados (DEA) para análise da eficiência.
Resultados: As informações utilizadas foram coletadas no mês de outubro de 2011. Os
resultados encontrados sugerem um aumento concreto do acesso às ações materno-infantis
nos municípios do estado, mas com a manutenção das iniquidades entre as regiões.
Conclusões: Os recursos investidos, sugere o estudo, estimularam a ampliação do acesso de
um processo que não sofreu variação. O resultado disso é a manutenção proporcional dos
recém-nascidos com baixo peso e/ou prematuridade e dos óbitos maternos.
Descritores: políticas públicas; atenção primária; desempenho



Resumo Inglês:

Objective: This study examined the effects of public spending on the delivery of public
policy. For this, we selected health policy, in Minas Gerais. The programmatic action chosen
was the Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais, also
called Programa Viva Vida, from the resources involved in implementing this policy.
Methods: It was analyzed the initial and final years of 2002 and 2009. The methodology
consists of two separate tools. The first tool is through the analysis of indicators. The second
tool used was data envelopment analysis (DEA) in the analysis of efficiency. Data on health
care delivery were obtained from the Departamento de Informática do SUS (DATASUS). The
data used were collected in October 2011. Results: The results suggest a specific increase
access to maternal and child health activities in the municipalities of the state, but with the
maintenance of inequalities between regions of the state. Conclusions: The resources
invested, the study suggests, encouraged the expansion of access to a process that has not
undergone change. The result is proportional to the maintenance of newborns with low birth
weight and / or prematurity and maternal deaths.
Key words: public policy; primary care; performance.



Resumo Espanhol:

Objetivo: Este estudio examinó los efectos del gasto público en el desempeño de las políticas
públicas. Para ello, hemos seleccionado la política de salud en Minas Gerais. La acción
programática fue elegido reducción de la mortalidad del Programa Materno Infantil en Minas
Gerais, también llamado Programa Viva la Vida, de los recursos involucrados en la
implementación de esta política. Métodos: Analizamos los años iniciales y finales de 2002 y
2009. La metodología consta de dos herramientas distintas. La primera es a través del análisis
de los indicadores y el segundo se utilizó el análisis envolvente de datos (DEA) para el
análisis de la eficiencia. La recolección de datos se realizó a partir de la investigación
documental, la literatura y la recolección de datos secundarios a través de documentos,
informes y estadísticas. Resultados: Los datos utilizados fueron recogidos en octubre de 2011.
Los resultados sugieren un aumento del acceso a las acciones concretas para la madre y el
niño en los municipios del estado, pero con el mantenimiento de las desigualdades entre las
regiones del estado. El estudio tiene importantes limitaciones en cuanto a utilizar solamente
los indicadores de la política misma estudiados y analizar los años iniciales y finales del
período considerado. Conclusiones: Los recursos invertidos, el estudio sugiere, alentó la expansión del acceso a un proceso que no ha sufrido cambios. El resultado es proporcional al
mantenimiento de los recién nacidos con bajo peso al nacer y / o prematuros y las muertes
maternas.
Descriptores: política pública; atención primaria; rendimiento.