Desde a antiguidade, observa-se em nossa sociedade a formação de aglomerados urbanos. Esse processo de aglomeração associado à escassez ou mesmo esgotamento de alguns recursos urge para o planejamento quanto ao gerenciamento dos recursos naturais. Assim, objetivou-se por meio de levantamento bibliográfico neste trabalho de revisão prover um panorama geral da visão e atuação do poder público na capital Teresina-PI, no que se refere, especificamente, ao planejamento e à efetiva implantação de ações de gerenciamento de resíduos sólidos previstas na Lei nº 12.305/2010 ou Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
The formation of urban areas has been a fact in our society since antiquity. This agglomeration process associated to the depletion of some resources demands planning and management of natural resources. Thus, the aim of this review is to provide an overview of the vision and government actions in the capital Teresina-PI, regarding planning and effective implementation of solid waste management actions provided by Law No. 12.305/2010 or National Policy on Solid Waste (NPSW).
