O objetivo desta revisão é evidenciar a importância sociocultural e ambiental da pesca artesanal para o município de Macaé-RJ, disponibilizando informações acercadas principais artes de pesca praticadas no município, bem como um breve histórico das políticas públicas para a pesca no Brasil e uma síntese sobre economia, relações de trabalho e comercialização do pescado no município em estudo. Como as definições de pesca artesanal e industrial modificam-se de acordo com o Estado ou a região, para efeito deste trabalho estaremos considerando a pesca artesanal como aquela praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte. Foram detectados no município de Macaé cinco principais artes de pesca: (i) o método linha; (ii) o método espinhel de superfície; (iii) o método emalhe; (iv) o arrasto; e (v) o método de rede de cerco ou parelha. Nesta análise, é proposto um corte que sinaliza quatro principais processos de políticas públicas que levaram à configuração de um modelo de gestão das pescarias, cuja crise é evidente e a superação ainda não se encontra totalmente delineada. Visto a importância da atividade pesqueira para a região, o desenvolvimento de estudos voltados à definição de programas estruturantes da cadeia produtiva, à ampliação de investimentos, à criação de um quadro de pessoal próprio e, principalmente, a concepções de gestão que articulem toda a atividade, desde a produção, passando pela transformação até a comercialização, é um passo significativo para consolidar a política de pesca no Município de Macaé.
The aim of this review is to highlight the sociocultural and environmental importance of artisanal fisheries for the city of Macaé, Rio de Janeiro, Brazil, providing information about the main artisanal fisheries methods applied by the fishers, a brief history of public policy for fishing in Brazil, and an overview of the economy working relations and fish marketing in that city. Once the definitions of artisanal and industrial fishing are modified according to the State or region, we are consider artisanal fishing, for the purpose of this work, as that practiced by professional fisherman directly, independently, or as family economy, with production means of their own, or through partnership contract, landed, allowing the use of small ships. Five main artisanal fishing methods were detected in Macaé: (i) the line method, (ii) the method of surface longline; (iii) the driftnet method; (iv) the drag; and (v) the method of network seines, or pair. In this analysis, we focused on four major public policy processes which led to setting up a model of fishery management, in which crisis is evident, with an overcoming not yet fully delineated. Since the fishing activity is important for the region, the development of studies able to define the supply chain structuring programs, expansion of investments, creation of a framework for its own staff and, especially aimed at management concepts that can coordinate all activity from production, through processing to marketing, are significant steps to strengthen the fisheries policy in the city of Macaé.
