A pesquisa analisou a gestão escolar democrática no Brasil, com ênfase no papel da participação da comunidade na tomada de decisões. O estudo foi de natureza qualitativa, exploratória e bibliográfica, fundamentado em obras de referência, legislações nacionais e relatórios internacionais. O resgate histórico revelou que, até a década de 1980, predominava no país um modelo centralizador, marcado pela ausência de diálogo entre escola e comunidade. A Constituição Federal de 1988 introduziu a gestão democrática como princípio do ensino público, posteriormente regulamentado pela LDB de 1996 e reforçado pelo Plano Nacional de Educação 2014–2024. Mais recentemente, a Lei nº 14.644/2023 reafirmou a obrigatoriedade de conselhos escolares e fóruns participativos. Os resultados mostraram que a participação da comunidade escolar fortaleceu a cidadania, promoveu transparência administrativa e contribuiu para a melhoria do clima educacional. Experiências nacionais, como o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, demonstraram que a atuação efetiva de colegiados ampliou a corresponsabilidade e alinhou o projeto pedagógico às demandas locais. Em âmbito internacional, relatórios da UNESCO e da OCDE apontaram que sistemas educacionais que incentivaram a participação coletiva apresentaram melhores indicadores de equidade e qualidade. A discussão evidenciou que, embora a gestão democrática esteja consolidada no plano legal, ainda enfrenta desafios em sua implementação prática, como a falta de recursos, a resistência cultural e a baixa capacitação dos conselheiros. Concluiu-se que a participação da comunidade não deve ser entendida apenas como princípio normativo, mas como prática indispensável para o fortalecimento da democracia e da qualidade da educação.
