Governança Ambiental na Gestão Pública para o enfrentamento às mudanças climáticas: desafios enfrentados pelos pequenos municípios
Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais
Governança Ambiental na Gestão Pública para o enfrentamento às mudanças climáticas: desafios enfrentados pelos pequenos municípios
Autor Correspondente: G. P. D. Araújo | [email protected]
Palavras-chave: adaptação, mudanças climáticas, governança ambiental, pequenas cidades, gestão local.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O atual cenário de emergência climática demanda respostas por parte dos governos locais, uma vez que é na escala local onde a emergência se materializa. Entretanto, é preciso compreender as características das diferentes conformações territoriais, inclusive no que concerne às dificuldades para a adaptação e a importância da Governança Ambiental como norteador para o enfrentamento à problemática. Nesse contexto, o presente artigo apresenta o estudo de caso que busca analisar a capacidade institucional de pequenos municípios que integram a região do Vale Histórico Paulista para o enfrentamento as Mudanças Climáticas, considerando que os pequenos municípios possuem dificuldades inerentes a essa escala e demandam atenção em estudos acadêmicos. O estudo se baseia numa análise de conteúdo da normativa urbana dos municípios e na realização de entrevistas com os gestores públicos. Os resultados preliminares indicam que ações para o enfrentamento à problemática estão presentes de forma marginal na normativa urbana e que, embora os gestores públicos reconheçam a importância da participação social e da governança, ela não ocorre de forma efetiva, indicando a importância de reflexão sobre essa problemática no escopo de pequenos municípios.
Resumo Inglês:
The current climate emergency scenario demands responses from local governments as it is at the local scale where it materializes the effects of climate change. However, it is necessary to understand the differents characteristics of the territorial conformations, including with regard to the difficulties of adaptation and the importance of Environmental Governance as a guide for facing the problem. In this context, this article presents the case study that seeks to analyze the institutional capacity of the small municipalities that integrate the Historic Valley region of São Paulo to face Climate Change, considering that small municipalities have difficulties inherent to this scale that demand attention in academic studies. The study is based on a content analysis of the urban regulations of the municipalities and on the conduct of interviews with public managers. Preliminary results indicate that actions to tackle the problem are marginally present in urban regulation and that, although public managers recognize the importance of social participation and governance, it does not occur effectively, indicating the importance of reflection on the theme in small municipalities.
